Uma lição vinda da África do Sul

Estádio do Soccer City, na abertura da Copa 2010 na África do Sul - Rodrigo Poeta

Organizado por Eddie Cottle
Traduzido por Lara Freitas
Editora: Insular
N° de páginas: 408 ilustradas
Ano: 2014
ISBN: 978-85-7474-752-1

Os cartéis da construção estão aumentando significativamente os custos de infraestrutura da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil?

Eddie Cottle, Paulo Capela, André Furlan Meirinho

Introdução

A luta e a organização dos trabalhadores da construção civil e madeira da África do Sul para reivindicar melhores condições de trabalho antes e depois da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2010 naquele país tornaram-se referência para as jornadas de lutas e organização dos trabalhadores da construção civil de todo o mundo.

A exitosa organização dos sindicatos possibilitou inúmeros ganhos aos trabalhadores e também o desenvolvimento de uma metodologia de análise das obras das arenas “padrão” FIFA, capaz de desvelar os valores dos superfaturamentos das indústrias da construção em conluio com empreiteiras.


Assim, em abril de 2013, os diretores do Instituto de Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (IELA-UFSC), têm um primeiro contato com o pesquisador sul-africano Eddie Cottle, convidado para uma das conferências da IX edição das Jornadas Bolivarianas, principal atividade científica anual do Instituto. Eddie é convidado por seu protagonismo durante todo o processo de luta dos trabalhadores sul-africanos que laboraram nas obras da Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2010-África do Sul e também por ser organizador, autor e editor do original em língua inglesa: South Africa’s World Cup: a legacy for whom?. Em sua obra, juntamente com outros 12 importantes pesquisadores sul-africanos, ele põe luz sobre inúmeros fatos envolvendo a realização da Copa FIFA de Futebol de 2010.

Em julho de 2013, Eddie Cottle retorna ao IELA para realizar uma investigação conjunta com pesquisadores e acadêmicos do Instituto sobre o custo das arenas de futebol para a Copa FIFA de Futebol de 2014 no Brasil. Utilizando-se da metodologia empregada por ele na África do Sul, são encontrados números importantes sobre os valores das obras das arenas construídas e reformadas no Brasil. São números que ainda carecem de mais aprofundamentos, mas que já permitem visualizar muitos dos valores que estão sendo gastos a mais para a realização da Copa do Mundo de futebol 2014 no Brasil.

O relatório preliminar do IELA propunha-se tornar público os primeiros números da operação dos cartéis da construção durante a execução de obras da Copa do Mundo de Futebol FIFA e a primeira atividade da parceria que passaremos a estabelecer com os pesquisadores do continente africano no sentido de potencializar nossas ações de esclarecimento e oferecimento de informações científicas para a ação dos trabalhadores numa perspectiva desde o sul, fugindo assim do determinismo científico eurocêntrico e estadunidense que tem enfraquecido as ações dos pesquisadores universitários brasileiros em vincularem-se organicamente às lutas populares e no mesmo sentido produzido um academicismo estéril às causas nacionais.

Já em 2008 o relatório do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do setor de construção descobriu que, “infelizmente, a indústria da construção foi vítima da atividade de cartel, conforme foi exposto em matérias amplamente divulgadas em todo o mundo”. Na mesa-redonda do OCDE, 19 países da Europa, Ásia, América do Norte, e principalmente, da África do Sul denunciaram amplamente a atividade de cartel. Foi descoberto cartel na indústria do cimento na Turquia e na Alemanha, incluindo fixação de preços e divisão de mercado.

Na Holanda, as empresas de construção foram consideradas culpadas por manter contas secretas nas quais mantinham valores de fraudes cometidas em 8,8% de todas as obras públicas que executaram. Valores, portanto, produto de conluio. No Japão e no Reino Unido, grandes empresas envolveram-se na manipulação das licitações para construção de pontes, estradas, escolas, hospitais e conjuntos habitacionais, para citar apenas alguns exemplos.

Nesse encontro do OCDE, a África do Sul apresentou seu relatório sobre os custos excessivos relacionados aos estádios da Copa do Mundo FIFA 2010 que, na época, estavam sob suspeitas de ter licitações fraudulentas.

Através de práticas de conluio, fraude nas licitações e superfaturamento, as empresas de construção de obras para a Copa FIFA vêm obtendo em todo mundo enormes ganhos financeiros à custa dos trabalhadores e dos contribuintes dos países-sede. O que tem ocorrido com as irregularidades do setor de construção é preocupante pelo fato de que esse setor não é somente vital para todos os aspectos da atividade econômica, mas também porque oferece a infraestrutura necessária para suprir as necessidades básicas das pessoas tais como habitação, escolas, universidades, hospitais e uma série de outras edificações do governo e outras instalações públicas. O setor de construção também constrói estradas, ferrovias, portos, sistemas de esgoto etc.

Implicitamente, isso significa que as metas de desenvolvimento propostas pelos governos nacionais que sediam a Copa FIFA de Futebol são frustradas em parte pela transferência maciça de riqueza desses Estados para empresas privadas, em detrimento da criação de emprego e redistribuição de renda para a população, inibindo assim os ganhos econômicos a que se destina. É neste contexto que se insurge o descontentamento nacional no Brasil, levando milhares de pessoas, nas principais cidades, a manifestarem sua indignação de forma legítima contra o aumento dos custos de transporte, a má qualidade dos serviços de saúde e de educação, incluindo os custos crescentes da realização da Copa do Mundo da FIFA.

São as práticas de conluio de empresas de construção que produzem os custos exorbitantes dos estádios da Copa do Mundo e dos projetos de infraestrutura. Na África do Sul, que sediou a Copa do Mundo FIFA 2010, somente o custo dos estádios aumentou em 1.008%. No Brasil, o aumento dos custos dos estádios da Copa do Mundo já está em 327%, segundo as estimativas de 2013, e aumentarão rapidamente conforme os estádios sejam concluídos. No ritmo atual de aumento dos custos, é provável que o Brasil realize a Copa do Mundo FIFA mais cara da história das Copas do Mundo.

Portanto, esta análise desafia a população e o governo brasileiro a seguirem, imediatamente, o exemplo dado pela Comissão de Concorrência da África do Sul, que investigou as operações do cartel de construção e a forma como atuaram na construção das obras da Copa FIFA, levando finalmente as empresas culpadas a um tribunal que multou as empresas de construção por práticas de concorrência desleais, estando as empresas na eminência de também serem consideradas empresas não cooperativas.

Lições dadas pela África do Sul

O aumento de custos da Copa do Mundo FIFA 2010 na África do Sul foi significativo e inicialmente atribuído à vulnerabilidade dos países por conta da crise econômica mundial 2008-2009. O ex-ministro da Fazenda sul-africano, Trevor Manuel, afirmou, em outubro de 2008, que as obras da construção da Copa do Mundo seriam afetadas porque “os custos de construção são uma grande ameaça para o que queremos fazer”. No entanto, ele não observou que em outubro de 2007 a Comissão de Concorrência da África do Sul montou uma equipe para rever os materiais de construção e o setor de serviços.

A estimativa do custo inicial foi calculada em 2,3 bilhões de rands (moeda sul-africana) – o equivalente a 519 milhões, em reais – e seria pago pelo governo sul-africano, em grande parte para financiar os estádios e a infra-estrutura. Entretanto, o custo total estimado de 2010 (e é provável que seja ainda muito maior) para o governo da África do Sul era de 39,3 bilhões de rands (8,9 bilhões, em reais) – um aumento absurdo de 1.709% sobre a estimativa inicial. Os custos dos estádios aumentaram da estimativa inicial de 1,5 bilhões derands (338 milhões, em reais) para a última estimativa de custos em mais de 17,4 milhões de rands (3,9 bilhões, em reais), representando um aumento de 1.008%.

Cinco grandes empresas de construção civil na África do Sul: Aveng, Murray & Roberts, Group Five, Wilson Bayly Holmes-Ovcon (WBHO) e Basil Read foram as principais empreiteiras na construção dos estádios para a Copa do Mundo FIFA 2010 e vários projetos de infraestrutura nos quais elas obtiveram lucros substanciais. Em 2007, todas estavam sob investigação da Comissão de Concorrência da África do Sul por suspeita de conluio e práticas anticompetitivas em relação a esses projetos.

Infelizmente, a comissão não investigou as ações de empresas internacionais tais como a alemã HBM Stadien-und Sportstättenbau GmbH, empresa especializada na construção de estádios, a GMP Architekten and Hi-ghtex engineers; a italiana Cimolai; a francesa Bouygues e a holandesa BAM International, envolvidas na construção dos estádios e que tiveram grandes aumentos dos custos de construção.

Em 17 de julho de 2013, no tribunal da Comissão da Concorrência da África do Sul foram estimados de forma moderada em cerca de 4,7 bilhões De rands(1 bilhão, em reais) os “lucros indevidos” obtidos por empresas de construção nos preparativos para a Copa do Mundo 2010 e em outros projetos. Elas foram multadas, consequentemente, em um total de 1,5 bilhões de rands(338 milhões, em reais). As empresas de construção que não concordaram com a resolução, tais como a Group 5, a Construction ID e a Power Construction, agora enfrentam um possível processo.

O setor da construção brasileiro

De acordo com o Portal 2014 brasileiro (www.portal2014.org.br/andamento-obras) as empresas de construção contratadas para a Copa do Mundo e infraestrutura relacionada são: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, OAS Empreendimentos, Mendes Júnior, Via Engineering, Andrade Mendonça, Construcap, Egesa, Hap e Engevix. As duas maiores empresas de construção brasileiras envolvidas na Copa do Mundo são a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.

Conforme a Copa do Mundo e as Olimpíadas se aproximam, o setor de construção brasileiro está prestes a sair de sua inesperada queda de faturamento, o que pode ser vista pelo seu fraco desempenho, atingindo um crescimento de apenas 4,2% em 2011 e de 2,2% em 2012. Esse resultado está relacionado ao fato de que em maio de 2012 somente 25% dos projetos de transporte para a Copa haviam completado o processo de licitação; e no final do mesmo mês, 41% das obras para a Copa do Mundo ainda não haviam sido iniciadas. O setor de construção tem que concluir a construção de 13 aeroportos, 7 portos e 37 projetos de transporte, e ainda construir ou reformar 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014. Este setor emprega 2,5 milhões de trabalhadores formais e as estimativas mostram que existem 1,5 milhões de trabalhadores informais. O atraso contribui para o aumento da taxa de desemprego no Brasil que foi de 5,60% em fevereiro de 2013. Muitas das empresas envolvidas nos gastos com a infraestrutura da Copa do Mundo no Brasil são sociedades fechadas e, portanto, as informações financeiras das empresas não estão prontamente disponíveis. No momento da composição deste texto a maioria das empresas ainda não havia divulgado seus Relatórios Anuais de 2013, que poderiam oferecer uma perspectiva diferente ao que está sendo apresentado aqui, pois a posição financeira provavelmente melhorou conforme indicado anteriormente.

O que ficou claro é que parece que o setor está passando por flutuações drásticas em seus lucros líquidos anuais. A Engevix, por exemplo, divulgou -85% em 2010, porém apontou um aumento de 256% em 2011. Empresas tais como a OAS Empreendimentos, que tinha um lucro líquido de 2.244% em 2010, teve uma diminuição de 360% em 2011. A Andrade Gutierrez divulgou um aumento de lucro líquido de 23% em 2010 e de 28% em 2011. Já a Odebrecht divulgou um aumento de 148% em seu lucro líquido em 2010, o maior lucro de sua história. As empresas não envolvidas nos projetos de construção da Copa do Mundo são a Santa Barbara Consortium Construction, da Arena Pantanal, que foi à falência, e a Delta Construction, que participou da construção do estádio do Maracanã, porém um Comitê do Congresso descobriu que ela estava envolvida em subornos feitos a políticos e outros agentes públicos.

Gastos excessivos dos estádios brasileiros

Construtoras brasileiras e estrangeiras, tais como o escritório de arquitetura alemão GMP, são os principais beneficiários dos gastos com a Copa do Mundo FIFA 2014 e com a infraestrutura relacionada à Copa, que está atualmente calculada em U$ 18 bilhões, sendo 78% dos gastos totais provenientes de financiamento público.

De acordo com o ministro dos Esportes do Brasil, o impacto geral econômico superará U$ 100 bilhões, criando 332.000 empregos permanentes (2009-2014) e 381.000 empregos temporários em 2014.

O fato de que até maio de 2012 apenas 41% das obras para a Copa do Mundo ainda não tivessem começado levou o Governo Federal a mudar seus procedimentos para a aprovação de projetos com um “estatuto de excepcionalidade”, criado para aumentar a velocidade de aprovações para projetos de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Consequentemente, as empresas de construção usarão de forma oportuna essa situação a seu favor para fixar os custos das licitações oficiais acima do seu valor, resultando em gastos excessivos que terão de ser pagos pelo governo brasileiro com fundos públicos. A Andrade Gutierrez está envolvida na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília), da Arena Amazonas (Manaus), do Estádio Beira--Rio (Porto Alegre) e do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro). A Odebrecht na construção do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro), do Estádio da Fonte Nova (Salvador), da Arena Pernambuco (Recife) e do Itaquerão (São Paulo). As duas empresas são responsáveis por 7 dos 12 estádios da Copa do Mundo. Embora tenhamos usado fontes confiáveis para obter os custos dos estádios, os números podem variar ou serem inconsistentes. A fonte mais confiável para as estimativas originais de custo de cada um dos estádios está no Brazil 2014 Bid Book. Porém, o Brazil 2014 FIFA World Cup Bid Book não é divulgado publicamente (assim como todos os bid books), não sendo então possível consultar os custos originais para cada estádio. No entanto, é razoável supor que já que o Brazil Bid Book foi enviado à FIFA até 31 de julho de 2007 e que a Equipe de Inspeção da FIFA realizou a visita de inspeção em 23 de agosto de 2007, o valor constante neste relatório de U$ 1,1 bilhões para todos os estádios reflete os números originais do Bid Book.

Rumo a uma investigação sobre cartel no setor de construção

Em agosto de 2013, o Congresso Brasileiro propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos excessivos com os estádios e as alegações de corrupção. O pedido de investigação veio do “senador Álvaro Dias, do principal partido de oposição, o PSDB, que inicialmente solicitou a investigação” como resposta às exigências dos manifestantes brasileiros nas ruas. Acreditamos que há motivos suficientes para o governo brasileiro abrir uma investigação completa sobre as operações de um cartel de construção; o Relatório do Comitê de Concorrência da OCDE, a evidência irrefutável do Relatório da Comissão de Concorrência da África do Sul, especialmente em relação à Copa do Mundo FIFA 2010, e os aumentos abusivos de custos dos estádios do Brasil quando comparados com o Relatório da Equipe de Inspeção da FIFA de 2007. Ainda mais uma motivação para a necessidade de tal investigação é a recente decisão por parte do estado de São Paulo de “abrir um processo contra a Siemens AG (SI) para tentar recuperar o dinheiro que a empresa supostamente superfaturou do Estado pelos trens vendidos por um consórcio para a cidade e redes de transporte regionais”. Neste último caso, deverão demonstrar a necessidade de garantir que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), envolvido na investigação da Siemens, estenda sua investigação ao setor de construção. Tal investigação sobre os negócios do cartel de construção não deve se limitar às empresas brasileiras, mas deve, também, se estender às empresas internacionais envolvidas em atividades de construção civil relacionadas.

Por fim, é necessário que o governo brasileiro responda aos apelos da sociedade civil por mais transparência na prestação de contas e nos assuntos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014 e que divulgue publicamente o Bid Book brasileiro oficial.

Apresentação

Paulo Capela
Elaine Tavares
Diretores do IELA

Após a leitura desse livro não será mais possível alegar ignorância sobre os fatos e os interesses econômicos que envolvem os bastidores dos megaeventos esportivos, caracterizados por serem um grande negócio e peça da maquinaria que produz a modernização conservadora e o subdesenvolvi-mento nas nações periféricas do planeta. A tradução para a língua portuguesa do livro – South Africa’s World Cup: a legacy for whom? – viabilizada pelo IELA – Instituto de Estudos Latino-Americanos desde um de seus núcleos de pesquisa, o Vitral Latino-Americano de Educação Física, Esportes e Saúde da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, inaugura a parceria do nosso Instituto com nobres e qualificados pesquisadores, ativistas culturais, líderes políticos partidários, sindicalistas e intelectuais pesquisadores do continente africano, rompendo assim com a arrogância e o determinismo do pensamento único eurocêntrico e estadunidense que coloniza a América Latina por séculos. Já há inúmeros fatos que evidenciam atos de corrupção no Brasil semelhantes aos que têm sido historicamente praticados em outros países do mundo e que os autores dessa obra explicitaram de forma magistral, desvelando aos leitores as estratégias utilizadas e as nefastas consequências produzidas pela “forma negócio” do futebol, praticada pela FIFA, e que tanto mal produziu na vida do povo africano durante a realização da Copa FIFA/ 2010 naquele continente.

Mais do que desvelar, anunciar, resistir, denunciar, essa obra estimula a organização popular daqui e de lá para exigir reparação pelas injustiças cometidas e punição aos inimigos do povo. Entendemos que obras como essa que agora vem a lume ajuda, sobremaneira, a provocar o debate com os povos de todo o planeta e orienta outros horizontes para a efetivação das práticas corporais olímpicas e para a promoção da unidade planetária através do futebol, principal prática esportiva da civilização contemporânea.

Pensamos ser fundamental a união em escala mundial para afirmar que já existe acúmulo científico suficiente para produzir encontros esportivos, inclusive os de futebol, entre os povos do mundo. Mas, as propostas que deveriam permear esses eventos teriam de ter o compromisso de preservar a saúde dos atletas, a vida e as identidades nacionais populares dos povos. Assim, poderiam servir efetivamente de exemplo a tantos meninos e meninas que, nessas ocasiões, se espelham nos atletas. Daí a necessidade de serem práticas pautadas na vida, na cooperação, na fraternidade e na paz entre os povos. Mas, não é isso o que se vê.

Queremos que, através da parceria afro-brasileira, iniciada durante a IX edição das Jornadas Bolivarianas, realizada em abril de 2013 na UFSC, principal evento científico do IELA, cresça um clamor latino-americano e planetário articulando os grupos críticos em um movimento pela extinção dessa forma de promover a integração das populações mundiais via esportes-mercadoria, sob o domínio e coordenação da FIFA, do COI e de suas afiliadas em territórios nacionais de todos os países. Assim, poderia ser gerada uma teia de agências interligadas para replicar os interesses antipopulares transnacionais em territórios nacionais que seguem produzindo práticas e gostos pelos esportes e lazer capitalista, antivida e promotoras do subdesenvolvimento econômico das nações. ,br. Desta forma, brindamos a efetivação de mais um trabalho do Instituto de Estudos Latino-Americanos capaz de favorecer a compreensão das práticas capitalistas necrófilas em seus variados campos da cultura humana, que, no caso em tela, debruça-se sobre a forma de apropriação capitalista do futebol, tornando-o um grande negócio a serviço de poucos.

As energias que alimentam nossas ações e publicações emanam de todos os amigos da vida, de todos os que atuam em prol do desenvolvimento de toda a vida planetária, cujo êxito só será atingido com muita coragem, luta, cooperação e amor, na ação conjunta de superação do capitalismo.

Agradecemos, então, a todos os que com seu trabalho contribuíram para a efetivação desse livro, publicado pelo IELA/Vitral em parceria com a Editora Insular, em especial aos colegas sul-africanos, valorosos lutadores populares, escritores e pesquisadores orgânicos das lutas dos povos. E, de forma especial, nosso agradecimento a Eddie Cottle por organizar originalmente essa obra e a sua editora africana por nos ceder os direitos de tradução para a língua portuguesa, disso que é, enfim, o resultado da luta dos trabalhadores.

Organizadores

Eddie Cottle – organizador deste livro, é representante oficial de campanhas e políticas da Building and Wood Workers'International (BWI).

Paulo Capela – professor do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, atual Coordenador do Vitral Latino-Americano de Educação Física, Esportes e Saúde e ex-presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos, ambos da UFSC.

André Furlan Meirinho – MBA em Desenvolvimento Regional Sustentável pela UNB, mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Territorial Sócio-Ambiental na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).


Fico devendo para vocês a resenha deste livro, pois ainda não o tenho. Mas me parece relevante ressaltar que ele traz uma assunto muito atual e comentado entre nós brasileiros, que claro, queremos que grandes eventos aconteçam em nosso país, mas com organização e sem roubos para isso. Penso que vale a pena a leitura dos trechos que a editora nos cede. 

Onde comprar?
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